Gostaria de abrir um pet shop, mas não sabe quais documentos e licenças são necessários? Então, esse artigo é para você!
Volta e meia falamos aqui dos primeiros passos para se abrir um pet shop, ou quais os principais investimentos que devem ser feitos, seja em móveis, estruturas ou equipamentos, porém, pouco falamos da parte burocrática, que não pode ser subestimada, e é necessária para conseguir abrir um pet shop. E é isso que mostraremos nesse artigo.
Para quem não sabe, o Brasil é o terceiro país no ranking internacional quando o assunto é mercado pet, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China, e a coisa não para por aí, segundo dados levantados pela ABINPET (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação), nós também estamos em terceiro no quesito país com maior população total de animais de estimação.
Considerado comércio essencial, os Pet Shops, se mantiveram abertos e em pleno funcionamento durante a pandemia ajudando o setor a crescer ainda mais e, à isso, soma-se o fato das pessoas ficarem mais em casa, aumentando o número de adoção de animais e aproximação com os mesmos que, atualmente, são tratados como membros da família.
Isso tudo é para endossar que, SIM, vale a pena investir no mercado pet, no caso, abrir um pet shop, independentemente de seu tamanho, pois nem mesmo a pandemia pôde frear o crescimento desse mercado, porém, por outro lado, o que muitos empreendedores não consideram é que existe uma série de licenças e documentos e necessários para se abrir um estabelecimento. E é isso que mostraremos a seguir.
Documentos e licenças para abrir um Pet Shop
Então, é preciso ter em mente que não basta pensar em oferecer ótimos serviços, investir em uma boa decoração e equipamentos, além de garantir os produtos mais procurados no estoque. É fundamental estar de acordo com a lei, pois há alguns documentos e licenças que precisará ter em mãos para poder para abrir, sem problemas, as portas de seu pet shop. Confira!
– CNPJ, Contrato Social e MEI
- Para formalizar seu Pet Shop precisará da emissão do CNPJ, feita pela Receita Federal.
No caso de ter 1 ou mais sócios, será preciso validar um Contrato Social na Junta Comercial, se a sociedade for simples, poderá fazer isso em um Cartório de Registro das Pessoas Físicas.
Não pretende ter sócios? Então, uma opção é abrir seu Pet Shop se registrando como Microempreendedor Individual (MEI), que é uma ótima alternativa para quem não tem e nem pretende ter sócios, e também não espera crescer muito, ou seja, faturar menos de R $81 mil ao ano (mais ou menos uns R $6.750 mensalmente). Assim, garante que seus impostos sejam cobrados em uma única fatura mensal de cerca de R $50. No caso de ultrapassar seu limite mensal e anual, só terá que pagar uma taxa.
- É preciso que, feita a abertura do CNPJ, pense com muita calma no melhor regime tributário para o seu caso, considerando que, geralmente, empresas de pequeno porte costumam aderir ao Simples Nacional. Mesmo assim, com sócio ou sem sócio, sempre vale ter o auxílio de um profissional nessa hora, que saberá o que é mais adequado no seu caso.
– Matrícula no INSS
A matrícula no INSS nada mais é que registrar sua marca na seguridade social, para garantir as contribuições para a previdência. Essa etapa, geralmente, é realizada juntamente com a emissão do CNPJ.
– Consulta comercial
Será preciso procurar a Prefeitura Municipal da localização de seu pet shop, para que ela aprove o seu funcionamento. Eles irão verificar se está de em conformidade com as leis e normas da atividade que pretende desenvolver dentro de sua área de atuação. Por isso, vale ficar por dentro e chacar se o local obedece todas as leis e normas antes de procurar esse órgão.
– Registro no Conselho
Caso queira, mesmo que em um dia da semana, oferecer algum tipo de consulta, precisar registrar seu pet shop no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), o órgão responsável em seu estado por fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com animais.
– Registro de marca
É muito importante garantir seu direito de propriedade sobre um determinado nome ou marca, em todo o Brasil, e para isso, é preciso solicitar essa concessão ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
– Inscrição estadual
Mais um documento necessário, antes de abrir seu pet shop, é o ICMS, registro no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que deve ser solicitado à Receita Federal. Essa inscrição garante o registro formal do seu negócio.
– Alvará de funcionamento e vistoria dos Bombeiros
Também conhecido como “Licença de Funcionamento”, esse documento também é fundamental para pet shops de todos os tamanhos, sejam pequenos, de médio ou grande porte. O alvará é emitido pela prefeitura de sua cidade de acordo com as atividades exercidas no seu estabelecimento. Antes de solicitar seu alvará, portanto, vale conhecer o que é exigido para oferecer cada serviço. Lembrando que deverá ser paga uma taxa e essa documentação sempre será exigida.
Vale lembrar, também, que para conseguir o alvará, será preciso passar por uma inspeção, a qual é feita por um profissional do Corpo de Bombeiros que, de tempos em tempos, visitará o local para verificar se está, ou continua, de acordo com as normas técnicas.
No mais, no caso de vender animais silvestres, será preciso, ainda, conseguir as licenças sanitária e ambiental, bem como a autorização de funcionamento, ou seja, de acordo com o que comercializar em seu pet shop, pode haver a necessidade de solicitar outros documentos. Por isso, procure sempre pesquisar e ficar por dentro, antes mesmo de comercializar ou implementar alguma novidade.
A importância de investir em um software de gestão
E, claro, não dá para falar em documentos e licenças sem lembrar da gestão de seu negócio.
A boa notícia é que, mesmo os microempreendedores já podem contar com soluções tecnológicas que cuidam de toda essa parte burocrática de seu estabelecimento.
Hoje, existem no mercado softwares de gestão, como Nuvem Vet, por exemplo, gerenciam todos os setores de seu negócio de uma forma simples, prática e centralizada.
Um bom programa para pet shop realiza a gestão de todas as atividades do seu estabelecimento de uma forma bem mais eficaz, do atendimento, ao estoque, passando pelo financeiro até a emissão de nota fiscal eletrônica.
De que adianta investir em uma boa localização, modernos equipamentos de banho e tosa, serviços de última geração, se não tiver com a documentação toda em dia e controle sobre todas os setores e etapas do seu negócio?
Um software para pet shop permite, entre outras coisas, ter todas as informações em um único lugar e poder gerenciar e controlar prontuários, receitas, exames e outros tipos de documentos de qualquer lugar e a qualquer hora.
Pronto, agora já sabe tudo o que precisa para abrir seu pet shop, então, é só manter documentos e licenças em dia e… se preparar para o sucesso!
